Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:36

Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada

Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:00

Negada indenização por suposto erro odontológico

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:30

Empresa de transporte condenada por ameaça a casal em agência bancária

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 12 mil reais por terem sido humilhados por funcionários de uma empresa de transporte ao tentar entrar em uma agência do Itaú
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:30

Assediada e agredida, dona de casa será indenizada por danos morais

Indenização foi fixada no valor equivalente a 20 salários mínimos em razão de ofensas, ameaças e assédio
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:22

Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:59

3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:45

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:13

Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais

IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:26

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:19

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:01

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01

Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:25

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 11:12

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:02

Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 2754

Falha no atendimento causou danos morais.

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 12 mil reais por terem sido humilhados por funcionários de uma empresa de transporte ao tentar entrar em uma agência do Itaú

Indenização foi fixada no valor equivalente a 20 salários mínimos em razão de ofensas, ameaças e assédio

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.

Constrangimento causou danos morais à família.

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Reconhecida omissão da Prefeitura.

Político foi processado por improbidade administrativa.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos